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quinta-feira, 29 de março de 2012

Chamada Pública para aquisição de produtos da agricultura familiar é adiada

Somente um grupo de catadoras de mangaba se apresentou
A Prefeitura de Pirambu adiou para o dia 13 de abril a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à merenda escolar. O processo ocorreria na manhã desta quinta-feira, dia 29, mas somente um grupo de catadoras de mangaba compareceu ao Setor de Licitações para participar do evento.

Há outros produtos na lista da alimentação escolar que precisam ser contemplados, mas a compra depende de pessoas interessadas em fornecê-los”, disse Lázaro Fontes, do Setor de Licitações da prefeitura. Entre os gêneros listados, encontram-se macaxeira, batata doce, abóbora, filé de camarão e de peixe, cenoura, banana, mamão, manga e milho.

Para garantir a participação dos pequenos produtores, o município irá intensificar a divulgação da Chamada Pública através de visitas, para explicar como acontece o processo e quais os documentos necessários. O trabalho de mobilização, que deve começar na próxima semana, será realizado pelas secretarias municipais de Educação e de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente.

Fonte: Ascom/Pirambu

Educação Especial: Sala de Recursos passa a funcionar com psicóloga

A área de Educação Especial do município de Pirambu ganhou, neste ano, um reforço profissional. A Sala de Recursos Multifuncionais, implantada no segundo semestre do ano passado, nas dependências da Escola Municipal Mário Trindade Cruz, conta agora com uma psicóloga, que, juntamente com a pedagoga da equipe, tem dado mais qualidade ao trabalho desenvolvido nessa área.

“Estão entre as minhas principais atribuições, a identificação dos casos que necessitam de atendimento educacional especializado e a realização de atividades com os alunos, além do diálogo com a família, um contato que ajuda muito no desenvolvimento da criança ou do adolescente”, disse a psicóloga Thyara Ribeiro, que é especialista em psicologia educacional.

Inicialmente, o trabalho envolveu o levantamento e análise da demanda por atendimento educacional especializado na rede municipal de ensino e a avaliação psicoeducacional dos alunos com suspeita de transtorno do desenvolvimento e dificuldade de aprendizagem. “Aplicamos questionários, entrevistamos pais e professores e também fizemos algumas visitas”, informou a profissional de Psicologia.

A execução dessas tarefas contou com a participação da pedagoga da Sala de Recursos, Nelma Evangelista. “O trabalho é integrado. A diferença é que ela foca no aspecto pedagógico, na descoberta e aplicação do método adequado para o aprendizado do aluno. Já meu foco é identificar o que, do ponto de vista psicológico, está dificultando a aprendizagem”, explicou Thyara Ribeiro.

Sala de Recursos

Trata-se de um espaço para atendimento dos estudantes com necessidades educativas especiais. “Algumas pessoas confundem o trabalho como uma espécie de reforço escolar, o que não é, pois aqui os alunos não vêm fazer os deveres que o professor passa para casa. Aqui, a gente trabalha as dificuldades de cada um, para que eles consigam acompanhar os conteúdos do ensino regular”, esclareceu Nelma Evangelista.

Segundo ela, a Sala de Recursos Multifuncionais dá qualidade à inclusão, pois fortalece esse processo nas classes comuns do ensino regular. “O ideal seria que o professor na sala de aula tivesse esse olhar diferenciado e aplicasse os conteúdos, levando em conta as necessidades especiais de cada um, mas as condições do ensino público brasileiro ainda não permitem essa realidade”.

Por este motivo, acrescentou a pedagoga, é que “a Sala de Recursos tem um papel relevante, e até mesmo essencial, para a vida escolar do aluno que, por exemplo, apresenta deficiência visual, auditiva ou intelectual”. No local, uma das ferramentas aplicadas para o desenvolvimento das crianças são as atividades lúdicas. Alguns dos materiais são, inclusive, confeccionados pela própria equipe.

Estrutura

Equipada com recursos específicos do Ministério da Educação (MEC), a sala dispõe de livros, jogos, computador, impressora, scanner, televisão e aparelhos de som e DVD. “Estamos agora aguardando a chegada de uma impressora em braile”, informou a pedagoga. Ainda neste primeiro semestre, a Prefeitura de Pirambu também planeja lotar mais um professor com formação em atendimento educacional especializado na Sala de Recursos.

Esse incremento na equipe vai permitir que o trabalho ocorra nos dois turnos (manhã e tarde). “Como estamos com poucos alunos, está sendo possível trabalhar um turno só. Geralmente, é dedicada uma hora e meia durante dois dias na semana para cada aluno”, disse Nelma Evangelista. Segundo ela, o número de estudantes deve aumentar quando os povoados enviarem os questionários aplicados na fase de entrevistas.

Fonte: Ascom/Pirambu

quinta-feira, 22 de março de 2012

Chamada Pública para compra de produtos da agricultura familiar será dia 29

Lei determina que, no mínimo, 30% dos recursos da merenda
escolar se destinem aos produtos da agricultura familiar
A Prefeitura de Pirambu realizará, no próximo dia 29, a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à merenda escolar. Os interessados em participar do processo devem pedir informações ao Setor de Licitações, para que no dia estejam com toda documentação em mãos. O telefone para contato é o (79) 3276-1693.

A iniciativa segue a Lei nº 11.947/2009, que determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos na compra de produtos da agricultura familiar. Os recursos citados são do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Em Pirambu, já ocorreram duas chamadas públicas, nos anos de 2010 e 2011.

Este ano, a divulgação do processo ganhou reforço através de visitas aos locais onde se concentram os agricultores familiares. Uma das visitas, feitas por representantes da Secretaria Municipal de Educação e do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), ocorreu no povoado Baixa Grande, onde atua um dos grupos de catadoras de mangaba existentes em Pirambu.

Fonte: Ascom/Pirambu

quinta-feira, 8 de março de 2012

Município suspende curso da Fundação Ulysses Guimarães

O curso de Gestão Pública, que seria realizado pela Fundação Ulysses Guimarães (FUG), neste fim de semana em Pirambu, está temporariamente cancelado. O principal motivo é o baixo número de inscritos. Até a última quarta-feira, dia 7, somente 15 pessoas haviam efetuado a inscrição e, conforme exigência da FUG, seria necessário que fossem preenchidas, pelo menos, 90% das 100 vagas disponíveis.

Um outro fato que motivou a suspensão das atividades foi a necessidade de adequar a realização do curso ao que determina a legislação sobre a relação entre o poder público e as instituições mantidas por partidos políticos. A Fundação Ulysses Guimarães é uma entidade com atuação nacional mantida pelo PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), ao qual o prefeito José Nilton de Souza está filiado.

Portanto, mesmo não sendo a idealizadora da ação no município, a prefeitura não poderia se envolver na organização do evento. “A iniciativa foi do vereador Sandro dos Santos, que solicitou o apoio da prefeitura, e nós, por reconhecer a importância social do evento, nos disponibilizamos a ajudar com a divulgação e a realização das inscrições na sede da Secretaria Municipal de Educação”, explicou a titular da pasta, Veralúcia Menezes.

O alerta sobre a ilegalidade de tal ação foi dado pelo Comitê Municipal do PCB (Partido Comunista Brasileiro), através de uma carta formal enviada à secretária municipal de Educação. “O que nos motivou a produzir este documento foi a necessidade de preservar o princípio da imparcialidade do poder público”, explica a carta, assinada pelo secretário político do comitê, Claudomir Tavares da Silva.

Em nome da prefeitura, e sob a orientação da Procuradoria Geral do Município (PGM), a secretária de Educação considerou a observação e comunicou o fato à Fundação Ulysses Guimarães, que continua com o interesse em realizar o curso em Pirambu e que, em momento oportuno, comunicará uma nova data para sua realização.

Fonte: Ascom/Pirambu

terça-feira, 6 de março de 2012

Município divulga compra de produtos da agricultura familiar

Catadoras de mangaba é um dos públicos alvo desse processo
A Prefeitura de Pirambu quer ampliar a participação de pequenos produtores no processo de aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. A iniciativa tem como objetivo fortalecer o cumprimento da Lei nº 11.947/2009, que determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos na compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.

Os recursos citados são do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A compra ocorre através de chamada pública, processo que obedece as regras gerais da Lei de Licitações, mas que dispõe de procedimentos específicos, estabelecendo prioridades para contratar em razão das características do fornecedor.

Em Pirambu, já ocorreram duas chamadas públicas (2010 e 2011). Este ano, a divulgação será reforçada através de visitas aos locais onde se concentram os agricultores familiares. “A intenção é democratizar o acesso dessas pessoas ao processo de compra dos alimentos realizado pela prefeitura. Por isso, é que precisamos ampliar a divulgação”, ressaltou o prefeito José Nilton de Souza.

Catadoras de mangaba

Na semana passada, representantes da Secretaria Municipal de Educação e do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) se deslocaram até o povoado Baixa Grande para fazer essa mobilização junto às catadoras de mangaba daquela localidade. Na ocasião, eles informaram sobre a proximidade da chamada pública 2012 para a aquisição de alimentos e explicaram sobre como todo o processo ocorre.

“Uma das exigências é que a pessoa tenha a DAF [Declaração de Aptidão ao Pronaf]. É preciso também fornecer informações sobre o quanto se produz e em quais épocas do ano, além de dispor de condições adequadas de armazenamento, manipulação e transporte”, informou o presidente do CAE, Edson Barreto. Segundo ele, é importante também que os interessados estejam vinculados a alguma associação, pois têm mais chances de serem contemplados.

Informações foram levadas pela secretária de Educação,
Veralúcia Menezes, e pelo presidente do CAE, Edson Barreto 
A visita agradou as mulheres que integram a Associação de Catadoras de Mangaba Renascer. A chance de vender seus produtos representa para elas a possibilidade de conquistar um importante mercado institucional, sem a intervenção de atravessadores. “A associação existe há seis meses, mas até agora não conquistamos nosso espaço no comércio”, disse Cícera Santos, uma das 11 mulheres integrantes do grupo.

Depois de catar as mangabas, elas as transformam em polpa para suco e as usa para fabricar biscoitos, tortas e bombons. O trabalho é executado em uma residência alugada e equipada como unidade de produção pelo Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania, que patrocina o projeto “Catadoras de Mangaba – Gerando Renda e Tecendo Vida em Sergipe”.

“Notamos que se trata de um grupo muito bem organizado e com potencial de desenvolvimento. O que lhes falta é oportunidade para ampliar a comercialização dos produtos”, avaliou a secretária municipal de Educação, Veralúcia Menezes, acrescentando que a Lei nº 11.947 possibilita, justamente, o fortalecimento desse comércio e representa um importante aliado para o desenvolvimento da agricultura familiar.
Condições de armazenamento também foram apresentadas pelo grupo
Impasse 

A chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar ainda não tem data definida para acontecer, pois, assim como as demais licitações do município, depende da publicação do aviso no Diário Oficial, e a Prefeitura de Pirambu encontra-se proibida de fazer tais publicações, porque a empresa Segrase (Serviços Gráficos de Sergipe) identificou, recentemente, a existência de dívidas acumuladas entre os anos 2005 e 2008.

O problema já foi encaminhado à Procuradoria Geral do Município (PGM). Por conta desse impedimento, uma série de processos licitatórios está acumulada. Além da chamada pública para merenda escolar, o município precisa licitar, por exemplo, a compra de pneus novos para os ônibus escolares, material de construção, material para manutenção das vias públicas e gêneros alimentícios para os programas executados pela Assistência Social.

Fonte: Ascom/Pirambu

Pirambu recebe mais um curso da Fundação Ulysses Guimarães

Dessa vez, o tema do curso de formação é Gestão Pública
A Fundação Ulysses Guimarães realizará no município de Pirambu mais um curso de formação. Dessa vez, o tema é Gestão Pública e o alvo são os funcionários públicos, profissionais de nível superior e estudantes universitários. As atividades acontecerão neste sábado e domingo, dias 10 e 11, e as inscrições já estão ocorrendo. Os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Educação, munidos do RG e CPF.

Há 100 vagas, que também estão disponíveis para os demais moradores da cidade maiores de 18 anos. “Trata-se de um curso útil não só para quem trabalha na administração pública ou integra o ensino superior, como também para toda população, já que aborda responsabilidades, competências e limitações do Poder Público”, destacou a secretária de Educação de Pirambu, Veralúcia Santana Menezes.

As atividades irão ocorrer no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, durante os turnos manhã e tarde. Todos os participantes receberão material didático. Entre os assuntos a serem abordados estão: noções gerais de administração pública municipal; serviços públicos municipais; regime jurídico do servidor público; gestão orçamentária e financeira; democracia participativa e controle social.

A realização do curso em Pirambu resulta de uma parceria entre a Prefeitura de Pirambu, através da Educação, e o vereador Sandro dos Santos. Esta é a segunda vez que a Fundação Ulysses Guimarães atua no município com a oferta de cursos. Em novembro do ano passado, cerca de 90 pessoas participaram do curso de formação de agentes comunitários de cidadania.

“Toda iniciativa que capacite as pessoas a entender melhor como funciona a administração pública e a colaborar para o desenvolvimento do município deve ser vista com bons olhos, e contará sempre com o nosso esforço para que seja concretizada, pois acreditamos que quanto maior o nível de conhecimento da população, maior será o controle social do Poder Público”, finalizou o prefeito José Nilton de Souza.

Fonte: Ascom/Pirambu